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Publicações

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Castilho Ferreira Advogados Previdenciaristas, Advogado
Castilho Ferreira Advogados Previdenciaristas
Artigo · há 4 meses
O que é a grande invalidez, auxílio acompanhante ou acréscimo de 25% na aposentadoria do INSS?

O que é a grande invalidez, auxílio acompanhante ou acréscimo de 25% na aposentadoria do INSS?

A Lei de Benefícios (art. 45 da Lei 8.213 /91) reserva um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez para aqueles que necessitam de assistência permanente de outra pessoa. Este...
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Artigo · há 5 meses
Entenda o benefício de Salário Mínimo Mensal para Pessoas com Autismo

Entenda o benefício de Salário Mínimo Mensal para Pessoas com Autismo

As regras para obter o BPC LOAS são definidas na Lei n.º 8.742/1993, e no caso dos autistas, aplicam-se também os requisitos gerais contidos na norma. Sei que você pode ter várias dúvidas sobre o...
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Artigo · há 5 meses
Previdenciário: Entenda o porquê a aposentadoria por invalidez do INSS está com um valor menor do que o auxílio-doença.

Previdenciário: Entenda o porquê a aposentadoria por invalidez do INSS está com um valor menor do que o auxílio-doença.

Se você se questiona sobre a razão pela qual, após a Reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez do INSS apresenta um valor inferior ao auxílio-doença , você não está sozinho. A mudança...
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Artigo · há 4 anos
Previdenciário: Qual será a data de início da Pensão por morte no INSS quando a certidão de óbito não houver a data do falecimento?

Previdenciário: Qual será a data de início da Pensão por morte no INSS quando a certidão de óbito não houver a data do falecimento?

Vejam o caso exemplificativo abaixo: Silvia está casada com Mário há 10 anos. Ele sumiu no dia 01/10/2020 e foi encontrado morto em sua farmácia 5 dias depois do desaparecimento… A certidão de óbito...
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Notícia · há 4 anos

DECISÃO: A obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição. Esclarece o...
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Artigo · há 4 anos
Previdenciário: A atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial

Previdenciário: A atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial

Todos os dias os frentista lidam com componentes químicos altamente prejudiciais à saúde, inalam gases tóxicos liberados pelos combustíveis e vivem em constante risco de acidentes. Antes da vigência...
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Artigo · há 4 anos
Previdenciário: Quando o segurado recluso tem direito ao auxílio-doença? Quais os requisitos ?

Previdenciário: Quando o segurado recluso tem direito ao auxílio-doença? Quais os requisitos ?

Apesar da privação temporária da liberdade, o preso mantém diversos direitos durante o cumprimento da pena, tais como: os direitos relativos ao Trabalho e a Previdência Social, garantidos pela...
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Artigo · há 4 anos
Previdenciário: qual a diferença entre a desaposentação, reaposentação e a revisão da vida toda?

Previdenciário: qual a diferença entre a desaposentação, reaposentação e a revisão da vida toda?

Em Outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou a possibilidade de aposentados revisarem o benefício inserindo na base de cálculo as contribuições vertidas para a Previdência Social após a...
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Artigo · há 4 anos
Contribuições Previdenciárias: De quanto será o desconto no meu salário após a Reforma da Previdência?

Contribuições Previdenciárias: De quanto será o desconto no meu salário após a Reforma da Previdência?

Antes de tratarmos das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103 /2019 nas alíquotas de contribuição, importante esclarecermos: Como são as contribuições dos empregados, trabalhadores...
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Artigo · há 4 anos
Reforma da Previdência: o que mudou na aposentadoria por idade?

Reforma da Previdência: o que mudou na aposentadoria por idade?

A Reforma da Previdência é um tema recente (a Emenda Constitucional nº 103 /2019 foi publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019) e, diante de tantas alterações legislativas, é normal que você...
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